Adesão e credenciamento do Centro de Enfrentamento ao COVID 19

A Administração Municipal de Coxilha, através da Secretaria de Saúde, foi contemplada novamente através da Portaria GM/MS Nº 2.010, de 18 de agosto de 2021, onde recebeu o valor de R$ 240 mil reais para custeio das ações e serviços de saúde, referente as competências de julho, agosto e setembro. Esta portaria credencia, em caráter excepcional, os estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da COVID-19 e Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 e ainda concede incentivo financeiro federal para o custeio deles. Os recursos serão transferidos em parcela única, referentes ao custeio dos Centros nas competências financeiras julho, agosto e setembro de 2021.

A prestação de contas sobre a aplicação desses recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). Os recursos orçamentários da portaria devem onerar a Funcional Programática - Piso de Atenção Primária à Saúde.