TERMO DE COMPROMISSO Nº 970322/2024/MCIDADES/CAIXA

MUNICÍPIO DE COXILHA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COMPROMISSO Nº 970322/2024/MCIDADES/CAIXA

O Prefeito Municipal de Coxilha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, disponibiliza em sítio oficial do munícipio o TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 970322/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE COXILHA, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA NO MUNICÍPIO DE COXILHA.

Vigência até 12/12/2027.

Objeto: Construção de unidades habitacionais para no município de Coxilha; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000128, de 05/12/2024, e R$ 81.250,00 de contrapartida Física. Vigência 12/12/2024 12/12/2027.

Demais informações quanto aos valores, datas de liberações e detalhamento na aplicação dos recursos bem como a as contratações realizadas para a execução do objeto encontra-se no link https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA, 28 de novembro de 2025.

João Eduardo Oliveira Manica, Prefeito Municipal.